O Grupo de Estudos do Desenvolvimento com Urbanidade: verticalização e adensamento (GEDESURB) propõe-se iniciar um diálogo com a comunidade científica, gestores públicos e agentes sociais e econômicos sobre um tema complexo, de grande envergadura política e de influência decisiva na vida cotidiana nas cidades: sua produção espacial. E mais. A partir de uma dinâmica particular: a verticalização associada às estratégias de adensamento urbano.

Tal associação é debatida de longa data. Como instrumento de política urbana e, também, processo indutor de desigualdades socioespaciais.  A verticalização em si não é um problema. O problema reside na forma que a verticalização vem assumindo nas cidades brasileiras nas últimas décadas.

Aplicado à legislação urbanística, o efeito combinado, entre verticalização e adensamento populacional remonta, na cidade de São Paulo, aos anos 1950. Na década de 1960, foi a vez de Curitiba e Porto Alegre. Nesses casos, assim como em outros posteriores, “o aproveitamento econômico das áreas urbanas” não reage conforme o difundido e o idealizado pelos gestores: mecanismo com a virtude de dispor as localidades dotadas dos melhores e mais completos equipamentos, serviços e infraestruturas urbanas ao maior número possível de pessoas. Ao contrário, o que se assistiu foi a ampliação da oferta de apartamentos relativamente grandes e a elitização da produção vertical de imóveis.

Agora a problematização associa-se às complexidades da globalização, que se reproduzem, em especial, a partir da década de 1990, até os dias atuais. Não se pode compreender os diferentes aspectos da realidade contemporânea sem levar em conta as implicações espaciais da globalização.

No processo de verticalização, a globalização se faz sentir em múltiplas dimensões. Na política urbana, na atuação das forças de mercado(s), na organização espacial das cidades e no plano da cultura, no modo de vida urbano. Neste caso, fala-se, particularmente, da alteração de sentidos vivenciados e atribuídos à noção elementar de urbanidade: “o que faz uma cidade uma cidade” (Levy, 1999).

No início dos anos 1990, a “aceleração contemporânea” impulsiona solidariedades fabulosas entre capitais provenientes do mercado imobiliário e do financeiro. Nas grandes cidades brasileiras, nos espaços da globalização, irrompem cenários urbanos verticalizados ao gosto da arquitetura pós-moderna. E as desigualdades socioespaciais também se amplificam, e rapidamente.

Em meados dos 2000, com igual volatilidade com que se instalaram, os agentes da globalização deslocalizam investimentos, abandonam as paisagens cênicas produzidas, transferindo, à arena concreta da prática social, o ônus de mantê-las sob altos custos de urbanização e, paradoxalmente, sem urbanidade.

Há um elemento importantíssimo implícito nessa dinâmica. Ao ente mercado associa-se a ação do Estado. Operações urbanas, parcerias público-privado, entre outros instrumentos urbanísticos atualmente praticados, apontam a tendência. Embora, antes, a mão forte do Estado também estivesse presente, há diferenças notórias em relação aos dias de hoje.

Anteriormente, as estratégias que conjugam legislação, verticalização e adensamento vigoraram a partir da política urbana no âmbito municipal. Hoje, com o Estatuto da Cidade, ficam estabelecidas no âmbito federal. Projetos hegemônicos, fechados às cidades e alheios às especificidades locais difundiram-se praticamente a todas as localidades.

A verticalização não mais caracteriza apenas/somente metrópoles.

No período de 1991/2000, a região Sudeste, a mais populosa, revelou que o número de domicílios em apartamentos cresceu 4% ao ano. No período 2000/2010, a taxa foi de 3%, a menor entre as grandes regiões brasileiras. Inversamente, na região menos populosa, a Norte, a tendência foi crescente: 7%, no período 1991/2000, e 10%, no período 2000/2010, a maior taxa entre as grandes regiões brasileiras.

Não raro ocorre em pequenas cidades, deixando margem a questionamentos do porquê o fenômeno ocorre em municípios com grande estoque de terra urbana disponível. Além das estratégias de valorização imobiliária do novo mercado o que explica tal dinâmica? Segurança, modismo, status? Entre os elementos a serem levados em conta no estudo da verticalização, há subjetividades dos atores sociais extremamente influentes em tal processo.

No extremo oposto, a urbanização contemporânea impõe refletir a verticalização sob outro olhar. Isso não significa deixar de lado a análise da verticalização enquanto “estratégia de interesse mútuo”, como forma de integração do capital e seus agentes. Ao contrário, na condução da “economia espacial” (Santos, 1979) em tempos de crise econômica em âmbito global, tais solidariedades ocupam uma centralidade ainda maior, mesmo porque intervém na configuração espacial de regiões inteiras. A Macrometrópole paulista é retrato de novas configurações urbanas possíveis com a verticalização de cidades e regiões. Aliás, trata-se, na verdade, de uma ampliação do raio de abrangência daquela estratégia na medida em que envolve a “privatização dos sistemas de engenharia”, em especial os relacionados aos transportes e infraestruturas.

Afora o entendimento desses processos mais largos, a associação entre verticalização e estratégias de adensamento urbano também pode contribuir na busca de possibilidades de soluções concretas no campo do planejamento urbano e regional.

Na discussão, o desenvolvimento urbano a qualquer custo, a atualidade da “produção monopolista do espaço urbano”.

A qualidade generalizadamente questionável do programa e do projeto do edifício vertical, a destruição da diversidade histórica e culturalmente impressa na paisagem urbana, a diminuição paulatina dos espaços públicos, mesmo nas cidades litorâneas, a primazia do sistema viário e do transporte individual em face às outras possibilidades de locomoção, traduzem a urbanidade roubada de nossas cidades.

Um ponto de partida é a Lei do Plano Diretor Estratégico (Lei 16.050/2014) e de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo do município de São Paulo (Lei 16.442/2016). Ainda que ilustrativa de uma abordagem local, oferece elementos para reflexão sobre práticas urbanísticas que podem contribuir na formulação da agenda regional e nacional da política urbana brasileira.

Nessas leis, a difícil associação entre o instituto do solo criado e cumprimento da função social da propriedade promove o compartilhamento das infraestruturas urbanas pelo maior número possível de habitantes graças à verticalização e ao adensamento. A perspectiva é de um desenvolvimento urbano que privilegia a política de habitação em bases redistributivas.

Propondo ações que se antecipam – contrapondo-se, portanto – em relação às consequências socioespaciais perversas historicamente atreladas às estratégias de adensamento colocadas em prática nas cidades brasileiras, tal política urbana explicita o compartilhamento democrático da cidade por meio de mecanismos extremamente simples. Amplamente discutidos, pode-se dizer que até mesmo sejam óbvios. Diminuição de distância entre casa e trabalho e a indução de adensamento nas áreas mais bem aquinhoadas de serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas, intenções que geralmente se restringem ao discurso da planificação, ficam condicionadas ao número máximo de vagas de garagem, fixação de cota-parte máxima, entre outros parâmetros que, ao “produzir”, constroem cidade. Urbanidade, quem sabe, do patrimônio histórico, reforçando núcleos identitários e cidadãos globalizados.

O conceito de cidade compacta, estabelecido no Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, consiste em fazer habitar e concentrar população otimizando os investimentos realizados, reduzindo o avanço da cidade sobre zonas com recursos naturais a serem preservados. O limite da cidade compacta é a urbanidade, aqui entendida como possibilidade de boa convivência através de espaços públicos democráticos e pré-existências norteadores de memória e identidade. Entretanto fica a questão de como entender e prever a cidade compacta dentro das metrópoles

Nesse caso, o surpreendente não é a proposição de instrumentos e parâmetros, mas a decisão de associar dimensões do adensamento urbano sabidamente condicionadas pela produção da “cidade vertical” (Somekh, 2014): adensamento populacional, adensamento habitacional e, o mais importante para fazer frente ao processo especulativo (e espoliativo) das melhores localizações urbanas, o adensamento construtivo.

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